Legislação

Legislação geral

  1.  Resolução Normativa Nº95/CUn/2017 (Legislação de Pós-Graduação da UFSC)
  2. Legislação PROF (CAPES)
  3. Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral UFSC
  4. Afastamento em razão de doença – Memorando Circular 12/PRPG-DAP/2011
  5. Normas de Estágio de Docência 
  6. Memorando circular nº 28/PROPG-CAP/2013 – Trata sobre afastamento do aluno de Pós-Graduação em razão de doença.
  7. Memorando circular nº 29/2013/PROPG – Trata sobre solicitação de diploma de mestrado/doutorado
  8. Portaria_069_RegulamentaPDSE_22Maio2013
  9. Portaria Normativa 1/2018/PROPG – Entrega de Dissertações e Teses na BU/UFSC
  10. Resolução Normativa n°.67/CUn/2015 – Serviços Voluntários
  11. Resolução nº4 CPG 2017A – Regime de Cotutela e Titulação Simultânea
  12. Resolução Normativa n° 02/2017/CPG – Defesas Fora de Prazo
  13. Resolução Normativa n° 68/2015/CUn – Validação de Certificados de PG
  14. Resolução Normativa n° 18/2017/CC – Multa BU
  15. Resolução Normativa n° 59/CUn/2015 – Uso de Nome Social
  16. Resolução Normativa n° 18/2017/CC – Multas por Atraso na Entrega de Dissertações e Teses
  17. Resolução n° 63/CUn/2015 – Concessão de Bolsas para Docentes

Legislação do Programa

  1. Regimento do Programa 
  2. Normas de Qualificação de Doutorado
  3. Normas da Comissão de Bolsas (manutenção de vínculo empregatício)
  4. Normas de Credenciamento e Recredenciamento Docente
  5. Formulário de Credenciamento BQA
  6. Normas de progressão antecipada ao Doutorado
  7. Normas sobre obrigatoriedade de disciplinas e atividades extracurriculares