Legislação

Legislação Geral

 

  1. Resolução Normativa Nº 154-2021-CUn de 23 de setembro de 2021 (Legislação Pós-graduação UFSC);
  2. ResoluçãoNormativa Nº 1/2022/CPG –  (Comprovante de Vacinação);
  3. Legislação do Programa de Fomento à Pós-Graduação PROF-CAPES;
  4. Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral UFSC;
  5. Resolução Normativa N.º 4/2021/CPG, de 19/11/2021
  6. Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021 – (Estágio de Docência)
  7. Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 (Estágio de Tutoria);
  8. Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – (Defesas fora de prazo);
  9. Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn – Dispõe sobre a realização de Estágio de Pós-Mestrado na UFSC
  10. Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – (Procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso); 
  11. Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019 – (Normas e procedimentos para a contratação d professor visitante);
  12. Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 – (Normas gerais para realização de estágios não obrigatórios);
  13. Resolução Normativa N.º 42/CPG/2018, de 01/11/2018 – (Reconhecimento de diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras);
  14. Resolução N.º 40/CPG/2010, de 11/11/2010 – (Comissão de Bolsas);

Outras informações sobre a Pós-Graduação: https://propg.ufsc.br/legislacao-da-pos-graduacao-nova/#Regulamento%20Geral%20da%20Pós-Graduação

 


Legislação do Programa

 

  1. Regimento do PPG em Bioquímica (2022) – Trata do Regimento Interno do PPGBQA de acordo com a RN nº 154/2021/CUn
  2. Regimento do Programa – 2018 (Publicado no Boletim Oficial da UFSC n°104/2018 em 10/09/2018)
  3. Normas da Comissão de Bolsas (manutenção de vínculo empregatício)
  4. Diretrizes de alocação de bolsas
  5. Oficio_003.2023_-_Legislação do_PPGBQA
  6. Resolução-Específica-01.2022.PPGBQA-NORMAS-PARA-CREDENCIAMENTO-E-RECREDENCIAMENTO
  7. Resolução Específica 02.2022.PPGBQA – NORMAS PARA MUDANÇA DE NÍVEL
  8. Resolução Específica 03.2022.PPGBQA – NORMAS SOBRE DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES – RETIFICAÇÃO (Atualizada em 25 de agosto de 2023)
  9. Resolução Específica 04.2022.PPGBQA – DA DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
  10. Resolução Específica 05.2022.PPGBQA – NORMAS EXAME DE QUALIFICAÇÃO
  11. Resolução Específica 01.2023.PPGBQA – Normas Específicas referentes à Comissão de Gestão PROEX
  12. Resolução Específica 02.2023.PPGBQA – ACOMPANHAMENTO DE DISCENTES
  13. Resolução Específica 03.2023.PPGBQA – Resolução específica para a alocação de bolsas e o acúmulo de bolsas com atividade remunerada ou outros rendimentos