Legislação

Legislação Geral

 

  1.  Resolução Normativa Nº95/CUn/2017 (Legislação de Pós-Graduação da UFSC)
  2. Legislação PROF (CAPES)
  3. Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral UFSC
  4. Afastamento em razão de doença – Memorando Circular 12/PRPG-DAP/2011
  5. Normas de Estágio de Docência 
  6. Memorando circular nº 28/PROPG-CAP/2013 – Trata sobre afastamento do aluno de Pós-Graduação em razão de doença.
  7. Memorando circular nº 29/2013/PROPG – Trata sobre solicitação de diploma de mestrado/doutorado
  8. Portaria_069_RegulamentaPDSE_22Maio2013
  9. Portaria Normativa 1/2018/PROPG – Entrega de Dissertações e Teses na BU/UFSC
  10. Resolução Normativa n°.67/CUn/2015 – Serviços Voluntários
  11. Resolução nº4 CPG 2017A – Regime de Cotutela e Titulação Simultânea
  12. Resolução Normativa n° 02/2017/CPG – Defesas Fora de Prazo
  13. Resolução Normativa n° 68/2015/CUn – Validação de Certificados de PG
  14. Resolução Normativa n° 59/CUn/2015 – Uso de Nome Social
  15. Resolução n° 63/CUn/2015 – Concessão de Bolsas para Docentes
  16. Ofício Circular N.º 34.2019.PROPG – Instrução complementar à Resolução Normativa Nº. 02.2017.CPG – Defesa fora do Prazo
  17. Resolução n.º-63.2019.CPG-Estágio de Pós-Mestrado – Trata sobre  a realização de estágio de pós-mestrado na UFSC.
  18. Portaria n° 08 – 3 de junho de 2016 – Define as categorias de docentes que compõem os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu.


Legislação do Programa

  1. Regimento do Programa – 2018 (Publicado no Boletim Oficial da UFSC n°104/2018 em 10/09/2018)
  2. Regimento do Programa (anterior)
  3. Normas de Qualificação de Doutorado
  4. Normas da Comissão de Bolsas (manutenção de vínculo empregatício)
  5. Normas de Credenciamento e Recredenciamento Docente
  6. Formulário de Credenciamento BQA
  7. Normas de progressão antecipada ao Doutorado
  8. Normas sobre obrigatoriedade de disciplinas e atividades extracurriculares
  9. Diretrizes de alocação de bolsas