Programa de Pós-Graduação em Bioquímica – Graduate Program in Biochemistry

General UFSC Legislation

1. Resolução Normativa Nº154/CUn/2021 – (Legislação da Pós-Graduação da UFSC);
2. ResoluçãoNormativa Nº 1/2022/CPG –  (Comprovante de Vacinação);
3. Legislação do Programa de Fomento à Pós-Graduação PROF-CAPES;
4. Resolução Normativa de Estágio Pós-Doutoral (RN No 173 2023 – English Translation);
5. Resolução Normativa N.º 4/2021/CPG, de 19/11/2021
6. Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021 – (Estágio de Docência)
7. Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 (Estágio de Tutoria);
8. Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – (Defesas fora de prazo);
9. Resolução Normativa N.º 63/2019/CPG – (Estágio Pós-Mestrado);  
10. Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – (Procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso); 
11. Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019 – (Normas e procedimentos para a contratação d professor visitante);
12. Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 – (Normas gerais para realização de estágios não obrigatórios);
13. Resolução Normativa N.º 42/CPG/2018, de 01/11/2018 – (Reconhecimento de diplomas emitidos por instituições de ensino superior estrangeiras);
14. Resolução N.º 40/CPG/2010, de 11/11/2010 – (Comissão de Bolsas);

More information: https://propg.ufsc.br/legislacao-da-pos-graduacao-nova/#Regulamento%20Geral%20da%20Pós-Graduação

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PPGBQA Legislation

1. Regimento do PPG em Bioquímica (2022)– Trata do Regimento Interno do PPGBQA de acordo com a RN nº 154/2021/CUn
2. Regimento do Programa – 2018(Publicado no Boletim Oficial da UFSC n°104/2018 em 10/09/2018)
3. Normas da Comissão de Bolsas (manutenção de vínculo empregatício)
4. Diretrizes de alocação de bolsas
5. 2023_-_Legislação do_PPGBQA
6. Resolução Específica 01.2022.PPGBQA – NORMAS PARA CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO
7. Resolução Específica 02.2022.PPGBQA – NORMAS PARA MUDANÇA DE NÍVEL
8. Resolução Específica 03.2022.PPGBQA – NORMAS SOBRE DISCIPLINAS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
9. Resolução Específica 04.2022.PPGBQA – DA DEFESA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
10. Resolução Específica 11.2022.PPGBQA – NORMAS EXAME DE QUALIFICAÇÃO 
11. Resolução Específicas 05.2030 PPGBQA Comissão de Gestão PROEX